Reforma Tributária 2026: Como o IVA Dual Muda a Vida das Empresas

Financeiro · Por Thiago Rodrigues

A Reforma Tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132) é a maior reforma fiscal do Brasil desde a Constituição de 1988. A mudança principal: criação de um IVA Dual — substituindo 5 tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois: CBS (federal) e IBS (estadual/municipal). A implementação é gradual, de 2026 a 2033.

O Cronograma da Transição

2026: criação do CBS e IBS em versão teste, com alíquota inicial de 1%. 2027-2028: PIS e COFINS são extintos; CBS passa a vigorar plenamente. 2029-2032: extinção gradual do ICMS e ISS, substituídos pelo IBS. 2033: conclusão da transição — todo o sistema tributário de consumo funcionando pelo IVA Dual.

O que Muda para as Empresas

Não cumulatividade plena: créditos são aproveitados em toda a cadeia — o que beneficia empresas no meio da cadeia que hoje sofrem com o ICMS cumulativo. Cashback para consumidores: as empresas precisarão adaptar sistemas para registrar e repassar o cashback de IBS e CBS. Escrituração e compliance: o sistema de nota fiscal eletrônica deverá registrar o IVA de cada operação.

Como se Preparar

Atualize seu ERP para suportar os novos tributos. Revise sua precificação — a tributação muda, mas o preço final ao consumidor deve ser mantido competitivo. Consulte seu contador tributarista para entender o impacto específico no seu setor e regime tributário.

Publicado em 5 de jun. de 2026 · Redator: Thiago Rodrigues